Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

POR DIA 31 por outubro Pode vir a deter sido a data final para adesão ao programa de repatriação do governo federal, contudo certamente nãeste foi a última vez que o tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que o assunto É possibilitado a desaguar no..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, exatamente desprovido terem os dois anos exigidos por inscrição em junta comercial – saiba como empresário individual. O entendimento dos magistrados é o de qual ba..

O arrolamento do bens do contribuintes Têm a possibilidade de ser cancelado exatamente que ainda existam dé especialmentebitos pendentes com este Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar 1 caso em de que, após discussão administrativa, houv..

O governo federal nãeste Pode vir a preservar em sigilo documentos sobre o emprego de organismos geneticamente modificados isento origem certificada, como a Lei do Acesso à Saber determinou tais como regra global a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos para duração de contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto por infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do São Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da Parcela ao Judiciário, o de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Multas aplicadas por carência por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades demasiado altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados através Uber. Pelo documento, datado por 26 Luiz Gustavo Bichara Postalis do outubro, o autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressão e preservar os bancos fora Destes processos de recuperaçãeste judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestão de juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

Usando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes Derivado do este ágio. Trata-se por um dos temas Muito mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente dois pontos importantes de modo a sócios e ex-executivos qual enfrentam penhoras do bens e contas bancárias de modo a este pagamento do dívidas do companhias – a chamada desconsideração da personalidade j..

O credor possui direito a consultar o Renajud de modo a checar se quem lhe deve tem um carro possível de ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, qual deu provimento a recurso que solicitava autorizaçãeste para consulta..

Um rebanho Pode vir a ser infectado usando uma doença mesmo que este dono respeite Praticamente as regras por vigilância sanitárias. Portanto, nãeste é justo que ele arque sozinho utilizando decisãeste do governo que o obriga a abater Seres vivos doentes. Com esse entendimento, o Tr..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *