Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro de companhias que dependem do usandoércio exterior possui travado a liberaçãeste do mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Empresa que detêm este direito de explorar a marca pelo País do futebol tem legitimidade para entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Utilizando..

Escrever roteiros e dar orientações do como um programa do televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho nãeste admitiu recurso por um roteirista qual pretendeu vínculo..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

Em caso do readmissão, é firmado 1 moderno contrato do trabalho, e as condições do anterior não Muito mais se aplicam. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento por horas extras por diferença por jornada a 1..

Já ESTES imóveis recebidos como herança por valor até R$ 300 mil são isentos do imposto. A nova lei permite abater DE bases de cálculo do imposto as dívidas e despesas utilizando funeral.

Discussões Derivado do valores do créditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter um sinal alternativo: em vez da abertura por incidente (que ..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp para condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir dfoificit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Depois do quase dois anos do início do julgamento, nesta quinta-feira (17/9), este Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento por campanhas eleitorais por empresas. Depois Destes votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lú..

A proibição do uso do depósitos judiciais de modo a pagamentos que nãeste sejam os do precatórios quando há dívidas desse tipo em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional por Justiça. Este julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

Era uma vez a fita cassete, o vinil e o CD. A vez doravante é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias de telecomunicações e navegue aqui este Ecad, o Escritório Central por Arrecadaçã..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissãeste, uma sócia de uma pequena gráTeimavive pelo Rio por Janeiro foi proibida através Justiça do Produção do ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Apesar do este Superior Tribunal do Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim do fevereiro, de que não incide IPI Acerca veículo importado de modo a uso próprio, este tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

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